Última atualização: 23 de junho de 2026
1. Introdução e Aceitação
Ao acessar ou utilizar o aplicativo Bem-Estar ("App" ou "Serviço"), você concorda em se vincular a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar o App. Estes Termos constituem um acordo legalmente vinculante entre você e a Onilearning.
2. Descrição dos Serviços
O Bem-Estar é um aplicativo de bem-estar pessoal que oferece: planejamento de tarefas e rotinas (planner diário, semanal e mensal), acompanhamento de hábitos e micro-hábitos, descoberta e agendamento de hobbies, competições comunitárias com amigos, Mentor de Energia para registro de humor e diário pessoal com áudio e fotos, e sessões guiadas de Ritual da Manhã. Os recursos podem ser atualizados, modificados ou descontinuados a nosso critério.
3. Cadastro de Conta
Para utilizar o App, é necessário criar uma conta via e-mail e senha ou por meio de um provedor terceiro (Google, Apple ou Facebook). Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade realizada em sua conta. Você deve ter no mínimo 13 anos para utilizar o Serviço e concorda em fornecer informações precisas e atualizadas.
4. Conteúdo do Usuário
Você retém a titularidade de todo o conteúdo que cria no App, incluindo entradas de diário, gravações de áudio, fotos e dados de tarefas. Ao enviar conteúdo, você concede à Onilearning uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para armazenar e processar seu conteúdo exclusivamente para fornecer o Serviço. Uploads são limitados a 50 MB por arquivo. Você concorda em não enviar conteúdo ilegal, prejudicial ou que infrinja direitos de terceiros.
5. Permissões do Dispositivo
O App pode solicitar as seguintes permissões:
- Microfone — para gravar entradas de áudio no diário e registros de atividades;
- Câmera e Biblioteca de Fotos — para anexar imagens a entradas do diário, atividades da comunidade e registros de hobbies;
- Notificações — para enviar lembretes de hábitos, alertas de tarefas e atualizações da comunidade.
As permissões são solicitadas apenas quando necessário e podem ser revogadas a qualquer momento nas configurações do dispositivo.
6. Proteção de Dados e Privacidade (LGPD)
Tratamos seus dados pessoais em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Os dados coletados incluem informações de cadastro (nome, e-mail), dados de uso, registros de humor e diário, e informações do dispositivo. Seus dados são utilizados exclusivamente para fornecer e melhorar o Serviço e para enviar notificações que você autorizou. Você tem o direito de acessar, corrigir, excluir e portar seus dados pessoais a qualquer momento, entrando em contato conosco.
7. Comunidade e Competições
O recurso de comunidade permite criar e participar de competições com outros usuários. Os dados da competição, incluindo nomes de participantes e pontuações de atividades, são visíveis para todos os membros daquela competição. Você concorda em interagir de forma respeitosa e de boa-fé. A Onilearning reserva o direito de remover competições ou participantes que violem estes Termos.
8. Propriedade Intelectual
O App — incluindo seu design, gráficos, código e conteúdo fornecido pela Onilearning — é propriedade exclusiva da Onilearning e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem consentimento prévio por escrito da Onilearning.
9. Isenção de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade
O App é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer natureza. A Onilearning não garante que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros. O App não é um serviço médico ou de saúde mental e não constitui aconselhamento profissional. Na extensão máxima permitida por lei, a Onilearning não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do App.
10. Rescisão
Você pode excluir sua conta a qualquer momento pela tela de Configurações de Conta. Após a exclusão, seus dados pessoais serão apagados de acordo com nossa política de retenção de dados, respeitadas as obrigações legais. A Onilearning pode suspender ou encerrar permanentemente sua conta em caso de violação destes Termos.
11. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas por meio do App ou por e-mail. O uso continuado do App após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados.
12. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos ou desejar exercer seus direitos de proteção de dados, entre em contato conosco em: suporte@onilearning.com.br